Decreto aprova a nova Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus

Editado decreto que aprova a nova Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A medida revisa a estrutura organizacional de forma a adequá-la ao disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com o ato, aprimora-se a estrutura do Ibram, de modo a incrementar a sua capacidade técnico-operacional e o seu desempenho no exercício das competências relacionadas à implementação de políticas públicas para o setor museológico brasileiro.

Para mais informações:

Site: http://www.turismo.gov.br/