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Publicado em
02/05/2022 08h19
Atualizado em
01/11/2022 11h36
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Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves
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Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional
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Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre
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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo
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Aniversário da Comissão de Ética Pública
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Presidente sanciona Projeto que institui o Programa Internet Brasil
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Medida confirma compromisso do Governo Federal de mitigar a exclusão digital de parcela da população
MP reabre prazo para servidores optarem por regime de previdência complementar
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Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal
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O veto presidencial busca preservar os ideais do Estado Democrático
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