Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, a ser coordenada pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios. 

A Política visa a integração do esforço nacional de ações para elevar a frequência escolar, reduzir os índices de evasão e de abandono e promover estratégias de ensino e aprendizagem para elevar o desempenho escolar.

Organizada em eixos, a política reforça ações de avaliação diagnóstica e formativa das aprendizagens e o fomento a estratégias de acompanhamento personalizado dos estudantes. A formação docente, o cuidado com a saúde emocional e o envolvimento da família também compõem as atividades estruturantes dessa política.

Para a concretização dos objetivos da política, o MEC deverá instituir o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais para apoiar Estados e Municípios na implementação de inovações tecnológicas que possam impactar de forma positiva a educação brasileira.

A ações a serem realizadas para a consecução dos objetivos da Política correrão por conta de dotações orçamentárias do Ministério da Educação, observados a disponibilidade e os limites estipulados na legislação orçamentária e financeira.

O Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

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