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Publicado em 02/05/2022 08h19 Atualizado em 01/11/2022 11h36

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Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves

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Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional

01/06/2022 - Sanção presidencial visa otimizar o uso dos recursos públicos em tais contratações em ano eleitoral
Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre

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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo

31/05/2022 - A sanção presidencial consolida data para a celebração da religião espírita
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31/05/2022
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30/05/2022 - A qualificação da empresa estatal possibilitará a realização de estudos que indicarão as alternativas de desestatização
Aniversário da Comissão de Ética Pública

27/05/2022
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26/05/2022 - Medida confirma compromisso do Governo Federal de mitigar a exclusão digital de parcela da população
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26/05/2022
Governo sanciona Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

26/05/2022 - A nova lei orçamentária entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2022
Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja

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Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal

26/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que altera regras de socorro a empresas via Pronampe

26/05/2022 - A sanção presidencial é importante para a defesa ao setor produtivo, das pequenas e microempresas do Brasil
Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal

26/05/2022
Presidente sanciona Projeto que aprimora Programa Universidade para Todos (Prouni)

26/05/2022 - Sanção presidencial amplia o acesso de estudantes ao Prouni
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25/05/2022 - Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão
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25/05/2022
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25/05/2022 - O veto presidencial busca preservar os ideais do Estado Democrático
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25/05/2022 - Sanção presidencial institui pena mais rigorosa para homicídio praticado contra menores de 14 anos
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

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24/05/2022 - Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica
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23/05/2022 - Normativos encontram-se com eficácia ou validade prejudicada
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23/05/2022
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23/05/2022
Presidente assina Decreto que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima

20/05/2022 - Objetivo é estabelecer os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
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19/05/2022 - Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações
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Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil

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