Comunicação Institucional da Secretaria-Geral sofrerá modificações no Período Eleitoral

A partir do dia 2 de julho, a forma como o conteúdo informativo da Secretaria-Geral da Presidência da República é veiculada nos canais institucionais sofrerá alteração por conta do período eleitoral. A medida terá efeito até 2 de outubro, podendo o prazo ser estendido até o dia 30 de outubro em caso de segundo turno. A decisão atende às orientações contidas em ofício-circular da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República- Secom/PR e na legislação eleitoral.

De acordo com as orientações, deverão ficar suspensas a veiculação, exibição, exposição e distribuição de produtos ou serviços que compreendam a publicidade institucional, a qual engloba a divulgação de informações referentes a atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas e resultados que apresentem caráter politicamente promocional.

Dessa forma, a medida afeta a veiculação de notícias nas principais redes sociais e institucionais da SG (www.gov.br/secretariageral), Twitter (https://twitter.com/SGPresidencia), YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCBA_JYyJSrpRzWeeEjn_Tnw) e o Flickr (https://www.flickr.com/photos/167279787@N08/). A conta do Twitter @SGPresidencia será substituída temporariamente pelo seguinte usuário @SGPREleicoes.

Redes Institucionais

Durante o período eleitoral recomenda-se que os conteúdos veiculados estejam sempre que possível em linguagem neutra e objetiva, priorizando o interesse público. A emissão de juízo de valor ou exaltação de atos ou autoridades devem ficar suspensas, seguindo os princípios da legislação eleitoral. Deve-se evitar adjetivação ou até mesmo comparação entre candidatos, gestores e autoridades.

Seguindo as mesmas premissas, deve-se evitar ao máximo de usar o nome ou imagem de autoridades. E, por fim, a divulgação deve ter a finalidade de informar o cidadão, sendo explicativa e relevante.

No tocante às redes sociais, a veiculação dos conteúdos e postagens devem seguir o caráter informativo. Vale ressaltar que os comentários serão monitorados com a finalidade de evitar conteúdos promocionais ou ofensivos a candidatos, autoridades e gestores governamentais. 

Outra medida é o uso de marcas governamentais. Seguindo as orientações, durante o período é permitido apenas marcas institucionais, mas vedadas as marcas do Governo Federal e Programas referentes ao atual Governo.

Informações adicionais e orientações na integra estão disponíveis no FAQ - Eleições 2022, divulgado pela Secom/PR; na Instrução Normativa Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018; no Calendário eleitoral 2022 e orientações específicas ao Sicom; e no manual Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições, da Advocacia-Geral da União (AGU).