Presidente institui Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O colegiado é responsável pela governança e pelo monitoramento das ações de combate à pandemia da covid-19 destinadas aos povos indígenas, notadamente os isolados e de recente contato. O Comitê fará a interlocução com outros órgãos e entidades e monitorará o cumprimento dos planos e das medidas.

O texto prevê ainda a criação de um Centro de Coordenação de Operações, responsável pela coordenação da execução das atividades operacionais e logísticas dos planos de enfrentamento da covid-19.

O robustecimento da coordenação e execução das ações de mitigação dos efeitos da pandemia se perfaz como um forte instrumento da política nacional de atenção à saúde indígena.

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