Presidente edita decreto que altera a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza o quadro de cargos e funções do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de acordo com a Lei nº 14.204, de 2021, na linha da simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão.

Além disso, promove modificações pontuais na estrutura regimental no Gabinete de Segurança Institucional, tendo como objetivo fortalecer a capacidade institucional do órgão, com vistas à manutenção da eficiência na assistência direta à Presidência da República e na análise e acompanhamento de questões com potencial de risco à estabilidade institucional. 

A medida tem por objetivo fortalecer a capacidade institucional do órgão, com vistas à manutenção da eficiência na assistência direta à Presidência da República e na análise e acompanhamento de questões com potencial de risco à estabilidade institucional.

Para mais informações: