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Publicado em
02/02/2022 15h03
Atualizado em
01/11/2022 11h36
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Decreto promulga Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM)
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Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais
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Secretaria de Modernização e Instituto Presbiteriano Mackenzie assinam termo de cooperação
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Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos
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Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país
23/02/2022
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População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Decreto traz nova estrutura da ANPD
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A medida traz mudanças pontuais na estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e atualiza o quadro de cargos e funções
Decreto atualiza composição do Conselho Nacional de Imigração
23/02/2022
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Iniciativa se deve às alterações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério do Trabalho e Previdência
Decreto trata do Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
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A medida ainda altera os limites das subvenções econômicas para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela
Medida Provisória prorroga prazos de adiamento e cancelamento de eventos turísticos e culturais em razão da Covid-19
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Novos prazos se estendem até 31 de dezembro de 2023
Secretaria de Controle Interno da Presidência inicia troca de experiências e boas práticas com municípios
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A Secretaria também realizou a 1º Troca de Experiências e Boas Práticas com a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de fevereiro
Presidente atualiza o decreto que regulamenta a designação de militares da reserva remunerada para a ativa
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Decreto possibilita a utilização das duas últimas edições do ENEM anteriores ao processo seletivo do PROUNI
19/02/2022
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A medida permitirá que mais alunos possam participar do processo seletivo e sejam contemplados com bolsas do PROUNI ainda no ano de 2022
Presidente envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito de R$ 1,7 bilhão
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Abertura depende de aprovação do Congresso
Decreto mantém alocação de cargos para atividades de caráter desportivo no Ministério da Cidadania
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MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na comercialização de etanol
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14/02/2022
Decreto presidencial autoriza o aumento do número de adidos agrícolas
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Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala
14/02/2022
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A medida prevê a criação de órgão colegiado para a coordenação e implementação do programa
Decreto dispensa anuência prévia do Ministério da Economia sobre acordos de acionistas firmados pelas estatais
11/02/2022
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Modificação pretende assegurar a autonomia das empresas estatais federais
Comissão de Ética Pública publica Resolução sobre Declaração de Conflito de Interesses para altas autoridades
10/02/2022
Presidente aprova Resolução que define participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios
10/02/2022
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Com a medida, espera-se promover a geração de empregos, atração de investimentos e recebimento de receitas de Bônus de Assinatura de até R$ 1,28 bilhão
Governo propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a nomenclatura “Transtorno do Espectro Autista”
10/02/2022
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A alteração favorece a uniformização da nomenclatura com relação ao tema
Decreto presidencial reformula Programa Brasil Alfabetizado
09/02/2022
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Objetivo é estabelecer a universalização da alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais
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