Publicada a 131° edição da Revista Jurídica da Presidência

Está disponível a 131° edição da Revista Jurídica da Presidência, periódico voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, que forneçam subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal.

Com periodicidade quadrimestral e acesso público e gratuito, a Revista é disponibilizada exclusivamente em meio eletrônico.

O material é dirigido aos operadores do direito das diversas carreiras jurídicas, como professores, estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos.

A revista recebe artigos de doutores, doutorandos e mestres de instituições de ensino nacionais e estrangeiras e é classificada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como Qualis A1, categoria mais elevada que um periódico pode receber, atestando a qualidade dos artigos publicados.

O conteúdo dos artigos publicados na Revista Jurídica da Presidência, inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e dos métodos de pesquisa, é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). As opiniões e conclusões expressas não representam posições do governo ou da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Responsável pela Revista Jurídica da Presidência, o Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, criado pela Portaria no 434, de 20 de junho de 2005, tem por finalidade promover, organizar e coordenar as atividades destinadas ao aperfeiçoamento profissional, à atualização e à especialização dos profissionais do Direito em exercício na Presidência da República.

Para acompanhar as atualizações e ter acesso a todas as edições da revista acesse o site.