Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Instagram
YouTube
Flickr
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
2022
FEVEREIRO
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/02/2022 15h03
Atualizado em
01/11/2022 11h36
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Presidente reduz alíquotas gerais do IPI de produtos industrializados
02/03/2022
-
Medida inclui itens como automóveis e os eletrodomésticos da chamada “linha branca” e não depende de aprovação do Legislativo
Decreto promulga Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM)
02/03/2022
-
Texto foi adotado pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 13 de fevereiro de 2004
Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais
25/02/2022
-
Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais
Secretaria de Modernização e Instituto Presbiteriano Mackenzie assinam termo de cooperação
25/02/2022
-
A assinatura de Termo de Entendimento de Cooperação Técnica-Científica irá contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do país por meio de estudos e pesquisas científicas
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19
25/02/2022
-
A sanção presidencial é importante para criar Programa voltado às pesquisas sobre mitigação dos efeitos da Covid-19
Presidente sanciona alteração no Código de Trânsito Brasileiro
24/02/2022
-
Presidente sanciona alteração no Código de Trânsito Brasileiro
Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos
24/02/2022
-
Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos
Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país
23/02/2022
-
População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Decreto traz nova estrutura da ANPD
23/02/2022
-
A medida traz mudanças pontuais na estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e atualiza o quadro de cargos e funções
Decreto atualiza composição do Conselho Nacional de Imigração
23/02/2022
-
Iniciativa se deve às alterações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério do Trabalho e Previdência
Decreto trata do Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
23/02/2022
-
A medida ainda altera os limites das subvenções econômicas para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela
Medida Provisória prorroga prazos de adiamento e cancelamento de eventos turísticos e culturais em razão da Covid-19
22/02/2022
-
Novos prazos se estendem até 31 de dezembro de 2023
Secretaria de Controle Interno da Presidência inicia troca de experiências e boas práticas com municípios
21/02/2022
-
A Secretaria também realizou a 1º Troca de Experiências e Boas Práticas com a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de fevereiro
Presidente atualiza o decreto que regulamenta a designação de militares da reserva remunerada para a ativa
21/02/2022
Decreto possibilita a utilização das duas últimas edições do ENEM anteriores ao processo seletivo do PROUNI
19/02/2022
-
A medida permitirá que mais alunos possam participar do processo seletivo e sejam contemplados com bolsas do PROUNI ainda no ano de 2022
Presidente envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito de R$ 1,7 bilhão
17/02/2022
-
Abertura depende de aprovação do Congresso
Decreto mantém alocação de cargos para atividades de caráter desportivo no Ministério da Cidadania
17/02/2022
-
Medida tem previsão legal na Lei nº 11.438/2006
RESOLUÇÃO Nº 16/2022
CEP edita Resolução sobre exercício de atividades de magistério pelas altas autoridades
16/02/2022
Decreto aperfeiçoa processo de submissão de atos normativos ao Presidente da República
15/02/2022
-
Mecanismos à disposição do Centro de Governo foram modernizados para viabilizar a construção da análise de mérito de forma mais célere e eficiente
Decreto inclui chefe da Secretaria de Governo na composição do conselho de acompanhamento da entrada do Brasil na OCDE
15/02/2022
-
Medida agrega um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional
MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na comercialização de etanol
15/02/2022
-
A proposta aprimora as regras que permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para as pessoas jurídicas comerciantes varejistas, especialmente em relação às vendas efetuadas por cooperativas
Lançamento de Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral
14/02/2022
Decreto presidencial autoriza o aumento do número de adidos agrícolas
14/02/2022
Decreto altera o Regulamento do Código de Mineração
14/02/2022
-
Decreto busca atualizar marco infra legal aos ditames da Lei nº 14.066/2020, além de dar maior dinamismo e atrair investimentos ao setor mineral
Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala
14/02/2022
-
A medida prevê a criação de órgão colegiado para a coordenação e implementação do programa
Decreto dispensa anuência prévia do Ministério da Economia sobre acordos de acionistas firmados pelas estatais
11/02/2022
-
Modificação pretende assegurar a autonomia das empresas estatais federais
Comissão de Ética Pública publica Resolução sobre Declaração de Conflito de Interesses para altas autoridades
10/02/2022
Presidente aprova Resolução que define participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios
10/02/2022
-
Com a medida, espera-se promover a geração de empregos, atração de investimentos e recebimento de receitas de Bônus de Assinatura de até R$ 1,28 bilhão
Governo propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a nomenclatura “Transtorno do Espectro Autista”
10/02/2022
-
A alteração favorece a uniformização da nomenclatura com relação ao tema
Decreto presidencial reformula Programa Brasil Alfabetizado
09/02/2022
-
Objetivo é estabelecer a universalização da alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais
« Anterior
1
2
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca