Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica, destinada a promover e a incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação nacional em pesquisa clínica. Funcionará como fórum de articulação Inter setorial e de cooperação técnico-científica, visando ao fortalecimento da pesquisa clínica no Brasil.

A instituição da Rede Brasileira de Pesquisa Clínica (RBPClin) será importante ferramenta para a implementação das diretrizes nacionais para a pesquisa clínica e representa um avanço para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias em saúde no país, no âmbito do fortalecimento do trabalho colaborativo em rede.

A proposição do presente ato normativo é correlata ao cumprimento do disposto no inciso V, artigo 200 da Constituição Federal, no qual consta que ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Para mais informações:

Site: https://www.gov.br/saude/pt-br

Site: https://www.gov.br/mec/pt-br