Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS
AGOSTO
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Ceará Mais Digital
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará
Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná
Ato refere-se aos produtos de Processos Produtivos Básicos
Operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas
Medida é essencial para expandir e desenvolver os serviços de crédito oferecidos pelo sistema cooperativo
Medida objetiva a inclusão social por meio do esporte
Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Medida em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Iniciativa possibilita desembolso respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira da União, além de estabelecer cronograma de 2024 até 2028
Com a alteração, será possível reduzir o bloqueio das despesas primárias neste exercício para a execução de políticas públicas que já estavam em andamento
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
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