Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan

Decreto aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O decreto tem o objetivo de revisar a estrutura organizacional de forma a adequá-la ao disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Com o ato, aprimora-se a estrutura do Iphan, de modo a melhorar a sua capacidade técnico-operacional e seu desempenho no exercício de suas competências. Para tanto, cria e altera unidades organizacionais e competências, com o propósito de atualizar e ajustar a estrutura regimental da autarquia, fortalecendo sua estrutura de gestão. 

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