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Publicado em 01/04/2022 10h09 Atualizado em 01/11/2022 11h36

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Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI

29/04/2022 - A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores
Medida Provisória altera alíquotas da CSLL

29/04/2022 - A medida tem por objetivo manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da União
Decreto prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space

29/04/2022 - A prorrogação por mais noventa dias decorre de aditamento feito em contrato de recuperação de estruturas físicas do sítio da extinta ACS
Decreto altera alíquota do IPI sobre insumos para refrigerantes

29/04/2022 - A medida vai gerar um aumento de arrecadação estimado em mais de R$ 250 milhões para o ano de 2022
Governo altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

29/04/2022 - A V CONAPIR possibilitará maior participação da sociedade no debate sobre políticas públicas voltadas à Promoção da Igualdade Racial
Mulheres são maioria no Gov.Br

29/04/2022 - Relatório do mês de março indica que 55% dos mais de 128 milhões de usuários que possuem o login único no Gov.Br são mulheres. Atualmente, cerca de 3.6 mil serviços totalmente digitais já estão acessíveis pela plataforma
Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto

27/04/2022 - Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia 31 de março de 2022
Decreto regulamenta contratação do BNDES para estudos sobre desestatização de imóveis da União

27/04/2022 - A medida viabiliza a alavancagem do processo de desestatização dos imóveis da União, propiciando redução de custos e consumo de estrutura e com geração caixa para o Tesouro
Presidente edita decreto com alterações na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

27/04/2022
Presidente da República aprova a Resolução nº 2/22 do CNPE

26/04/2022 - A Resolução institui Grupo de Trabalho - GT para elaboração do plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas
Validado detalhamento dos indicadores do Moderniza Brasil

25/04/2022 - Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil
Presidente edita decreto que promove transformação e remanejamento de funções no Ministério da Economia

25/04/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

25/04/2022 - A sanção presidencial reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento
Presidente edita Medida Provisória para reduzir as filas da análise de benefícios e da perícia médica do INSS

25/04/2022
Medida Provisória altera a legislação sobre programas de financiamento público e acesso ao crédito

25/04/2022 - Com a iniciativa, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável
Decreto promove alterações pontuais no regulamento do Estatuto das Empresas Estatais

19/04/2022 - Medida se encontra alinhada aos termos do Relatório de Peer Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Presidente encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ao Congresso

18/04/2022 - O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda
Decreto promove redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela do IPI

18/04/2022 - A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus
Governo federal revoga 334 decretos com eficácia ou validade prejudicada

14/04/2022 - Mais de 5.800 decretos já foram revogados desde o início do atual governo, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo de organização e racionalização normativa
Decreto aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

14/04/2022 - No documento são definidas metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para um horizonte de 20 anos
Presidente sanciona Projeto de Lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas

14/04/2022 - A sanção presidencial busca implementar regras de segurança para o uso de piscinas ou similares
Projeto de Lei de abertura de crédito especial é encaminhado ao Congresso

14/04/2022 - Objetivo é viabilizar o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal relativa a posse e domínio do “Campo de Marte”, em São Paulo
Decreto cria Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+

14/04/2022 - A norma visa a reduzir o descarte inadequado de resíduos e a poluição decorrente, bem como aumentar a reciclagem e outras formas de destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos
Governo Federal autoriza aumento de R$ 367 milhões no capital social da Telebras

14/04/2022 - Montante possibilita investimentos para ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros
Governo altera prazo para que embalagens de agrotóxicos contenham advertência

13/04/2022 - Aviso deve alertar: "agrotóxico - não reutilizar esta embalagem"
Decreto qualifica empreendimentos hidroagrícolas e de irrigação no PPI

13/04/2022 - A qualificação de empreendimentos destina-se à elaboração de estudos que indicarão o melhor modelo de parceria a ser celebrada com o setor privado
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

13/04/2022 - A sanção presidencial é essencial para a disseminação do conhecimento sobre a doença, suas formas de prevenção e de tratamento
Decreto dispõe sobre Emendas à Convenção e ao Código, adotados pela Organização Marítima Internacional

12/04/2022 - Instrumentos normativos são relacionados à segurança marítima internacional
Presidente revoga decreto e atribui novas finalidades ao Fundo Garantidor de Infraestrutura

08/04/2022 - Foram revogadas as disposições relativas ao Conselho de Participação de Fundos Garantidores. Com a medida, o governo espera melhorar a segurança jurídica da matéria
Atualizada a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos dos Cargos de Confiança do Ministério da Economia

08/04/2022 - A efetivação da reestruturação contempla o remanejamento e a transformação de cargos e funções de confiança

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