Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Flickr
YouTube
Instagram
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
2021
SETEMBRO
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/09/2021 08h48
Atualizado em
01/11/2022 11h40
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Decreto atualiza atribuições do presidente do Banco Central
09/09/2021
-
Medida foi tomada em função da edição da lei complementar que trata da autonomia da instituição
Decreto traz nova estrutura do Ministério da Infraestrutura
08/09/2021
-
Nem as modificações na estrutura e nem as alterações no quadro de cargos e funções implicam aumento de despesas
Acordos sobre transporte marítimo do Brasil com Argentina e Uruguai não serão renovados
08/09/2021
-
Medida contribui para o processo de acessão do Brasil à OCDE - uma das prioridades da política externa brasileira - além de incentivar a concorrência e a competitividade no setor
Presidente edita Decreto que possibilita ao MME destinar recursos para pesquisas do setor energético
08/09/2021
-
Decreto regulamenta instrumentos legais para Pasta e unidades orçamentárias a ela vinculadas
Presidente envia ao Congresso Nacional projeto de lei de crédito suplementar para órgãos do Executivo
08/09/2021
-
Medida tem como objetivo atender despesas do Executivo federal
Presidente veta projeto que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação
08/09/2021
-
O veto presidencial busca salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor, uma vez que a proposta que vai de encontro ao aprimoramento do sistema representativo
Presidente sanciona lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
08/09/2021
-
Expoente do espiritismo, médium dedicou sua vida aos carentes e mais necessitados
MP explicita direitos e garantias de usuários de redes sociais
06/09/2021
-
A medida promove alterações no Marco Civil da Internet, estabelecendo regras para o uso e a moderação em redes sociais
Sancionada lei sobre licença compulsória de patentes no caso de emergência de saúde pública
03/09/2021
-
A sanção ao projeto visa dinamizar o processo para o enfrentamento de emergências
Presidente Bolsonaro sanciona lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da Covid-19
03/09/2021
-
A sanção ao projeto é importante para que haja continuidade no pagamento de benefícios
MP reduz prazos para atualização do rol de coberturas dos planos de saúde
03/09/2021
-
Novo prazo para será de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias corridos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que possibilita videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde
03/09/2021
-
Objetivo é proporcionar um cuidado humanizado, viabilizando o contato com os familiares de pacientes internados e impossibilitados de receber visitas presenciais
Presidente Bolsonaro prorroga prazo de recolhimento de tributos a distribuidoras de energia
03/09/2021
-
Recolhimento de PIS/PASEP, Cofins e contribuições previdenciárias dos meses de agosto, setembro e outubro poderá ser realizado em dezembro
Presidente edita decreto com alterações na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública
02/09/2021
-
A medida objetiva melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades
Presidente Bolsonaro sanciona projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
02/09/2021
-
A sanção ao projeto atualiza o Código Penal com novos tipos importantes para a preservação do Estado Democrático de Direito
Presidente aprova resolução com valor adicionado pelos novos contratos de geração de energia elétrica
02/09/2021
-
A edição da referida resolução é requisito necessário para a continuidade do processo de capitalização da Eletrobras
Decreto cria grupo de trabalho para propor Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento
01/09/2021
-
Iniciativa deverá fortalecer e articular políticas públicas de prevenção e combate a essa prática no País, sobretudo o escalpelamento feminino
Presidente envia ao Congresso projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022
01/09/2021
-
Pelo texto, serão destinados R$ 765,6 bi para o INSS, R$ 120,8 bi para a Educação, R$ 127,9 bi para a Saúde, além de R$ 7,1 bi para enfrentamento da Covid
Governo Federal altera prazo de aprovação da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares
01/09/2021
-
Mudança permite que o plano seja aprovado pelo Comitê Interministerial em 365 dias contados da instituição do Comitê
« Anterior
1
2
3
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página