Notícias
Governo Federal altera prazo de aprovação da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares
![familia.jpg](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/setembro/governo-federal-altera-prazo-de-aprovacao-da-estrategia-nacional-de-fortalecimento-dos-vinculos-familiares/familia.jpg/@@images/517e768e-6069-4f4f-8fd6-05c53c0758ad.jpeg)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto prorrogando o prazo para que o plano de ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares seja aprovado pelo Comitê Interministerial. O prazo anterior consta no Decreto 10.570/20, que institui a referida Estratégia.
A alteração visa à exequibilidade da elaboração do plano de ações, cujo prazo anterior era de 240 dias e agora irá estender-se para 365 dias contados da instituição do Comitê Interministerial, que ocorreu em abril.
Segundo o MMFDH, a centralidade da família no âmbito das políticas públicas se constitui em importante mecanismo para o efetivo fortalecimento de vínculos familiares e sócio comunitários, sendo imperioso que as famílias sejam apoiadas pelo Estado e pela sociedade, diante de situações atuais de risco social e vulnerabilidades vividas, principalmente por pressões geradas pelos processos de exclusão social e cultural, para que possam cumprir suas responsabilidades.
Para mais informações: