Notícias
Decreto altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
![DiaNacionalLutaDeficiente.png](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/setembro/decreto-altera-composicao-do-conselho-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/dianacionallutadeficiente.png/@@images/dc8cb6bf-2c5c-4c2d-b0b6-53127f5d672a.png)
- Foto: Alan Santos/PR
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que altera a composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência com vistas ao equilíbrio necessário entre representações para o efetivo controle e participação social. Além disso, cria uma nova comissão permanente, a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em relação às representações de governo, foram incluídos o Ministério das Comunicações, recriado recentemente, e mais uma representação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência atua em caráter paritário, no pleno exercício do mandato de seus representantes, destacando seu relevante papel no processo de definição, planejamento e avaliação das políticas públicas em prol das pessoas com deficiência.
Para mais informações: