Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Flickr
YouTube
Instagram
Facebook
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
2021
OUTUBRO
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/10/2021 09h47
Atualizado em
01/11/2022 11h40
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Presidente edita decreto que altera procedimentos de investigação de subsídios e aplicação de medidas compensatórias
19/10/2021
-
Nova norma dará mais previsibilidade nas investigações conduzidas pelo Brasil e neutralizará dano à indústria nacional
Lei denomina “Ueze Elias Zahran” o Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS)
19/10/2021
-
A sanção presta homenagem a sul-mato-grossense que contribuiu com a valorização da cultura brasileira em âmbito local, estadual e mesmo nacional
Lei abre crédito suplementar de R$ 2 bi para ministérios
19/10/2021
-
Crédito será financiado pelo remanejamento de dotações orçamentárias e incorporação de superávit financeiro
Presidente Bolsonaro edita Decreto para regulamentar obrigação da Eletrobrás de revitalizar bacias hidrográficas
19/10/2021
-
A medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, além das bacias da área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas
Presidente Bolsonaro sanciona criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
18/10/2021
-
Criação da ANSN é a consolidação de um novo marco legal nuclear em matéria de regulação, normatização, licenciamento, controle e fiscalização de elementos estratégicos.
Presidente sanciona Lei de crédito suplementar para o Poder Executivo
18/10/2021
-
Crédito de R$ 690 milhões tem como objetivo atender despesas de diversos órgãos
Presidente altera composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
15/10/2021
-
Colegiado analisa ações relacionadas à atividade turística voltada ao Patrimônio Mundial
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre movimentações de pessoal dentro da Administração Pública
15/10/2021
-
O texto traz novas regras sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho
Presidente encaminha ao Congresso acordo econômico entre países do Mercosul e Colômbia
15/10/2021
-
O Primeiro Protocolo Adicional ao ACE-72 incorpora ao original disciplinas e ofertas relativas ao comércio de serviços entre os países participantes
Presidente sanciona Lei que abre crédito para a Justiça Eleitoral
15/10/2021
-
A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
Presidente edita Decreto que regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
15/10/2021
-
A medida possibilitará o pagamento com descontos de operações contratadas há, no mínimo, sete anos
Secretaria de Controle Interno e Comissão de Ética Pública divulgam informações sobre situações que configuram conflito de interesses
14/10/2021
-
Mensagem foi encaminhada por meio do serviço de mensageria do Ministério da Economia a todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, à exceção de empregados de empresas estatais
Secretaria de Controle Interno lança o projeto "Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!"
14/10/2021
-
Em linguagem simples e direta, a primeira parte do vídeo aborda o conceito de assédio moral e exemplifica atos que podem configurar a prática
Presidente sanciona Lei com medidas excepcionais para aquisição de bens e de insumos e contratação de serviços contra a Covid-19
14/10/2021
-
A sanção presidencial busca prover insumos para abastecer hospitais e atender a população brasileira
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o ano letivo de 2021
14/10/2021
-
A sanção presidencial visa dar segurança jurídica às normas educacionais excepcionais relacionadas à reorganização do calendário escolar deste ano devido à pandemia
Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA em território nacional para exercício conjunto com o Exército Brasileiro
14/10/2021
-
Atividade dos Exércitos dos dois países, concebida em conferência bilateral realizada em 2020, está prevista para ocorrer todos os anos até 2028
Decreto altera processos relacionados à utilização de agrotóxicos
08/10/2021
-
Medidas aumentam a segurança de uso desses produtos, gerando impactos positivos ao meio ambiente, à segurança dos alimentos e à melhoria da fitossanidade nacional
Decreto transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General
08/10/2021
-
Mudança não incorre em aumento de despesa
Atletas que participaram dos jogos olímpicos e paralímpicos de Tóquio são recebidos no Planalto
07/10/2021
-
O Presidente Bolsonaro e alguns ministros recepcionaram os atletas antes de cerimônia
Presidente Bolsonaro regulamenta operacionalização do Programa Auxílio Brasil
07/10/2021
-
A Medida atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do Programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
07/10/2021
-
A sanção presidencial objetiva garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebe brinquedos arrecadados pela Secretaria-Geral
06/10/2021
-
O evento contou com a presença do ministro da SGPR, Luiz Eduardo Ramos, além de Chefes de Gabinete da Pasta
Presidente envia ao Congresso proposta de alteração no PPA que inclui o programa Auxílio Brasil
06/10/2021
-
Por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, novo programa objetiva a redução da pobreza e da extrema pobreza e a emancipação das famílias
Lei cria novas hipóteses de crédito suplementar na LOA 2021
06/10/2021
-
Texto proposto pelo presidente Bolsonaro também altera os prazos limites para publicação dos atos de suplementação de créditos
Presidente regulamenta Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública
06/10/2021
-
A regulamentação enfatizou a profissionalização da gestão e a otimização da organização dos órgãos e entidades
Presidente veta PL que conceituava o termo “praça” como o município do estabelecimento do remetente para o cálculo do IPI
06/10/2021
-
A proposição legislativa foi objeto de veto por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa
Presidente sanciona alteração da LDO 2021 que viabilizará o Programa Auxílio Brasil
06/10/2021
-
Esses ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso
Decreto prorroga prazo de reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo
06/10/2021
-
Sem aumento de despesa, a medida permite a continuidade das atividades da unidade, sem prejuízos ao patrimônio público histórico do audiovisual
Presidente Jair Bolsonaro atualiza norma sobre Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários
04/10/2021
-
Taxação de pessoas jurídicas será maior que de pessoas físicas; o objetivo é garantir mais equilíbrio e justiça fiscal
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais
04/10/2021
-
A sanção presidencial redefine critérios nas eleições acerca da participação dos partidos e dos candidatos na distribuição de vagas
« Anterior
1
2
3
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página