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Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas
Publicado em
22/10/2021 10h32
Atualizado em
03/11/2022 08h58
O manguezal é um ecossistema classificado como zona úmida - Foto: Bruna Brandão/MTur
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou alteração do Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
O objetivo é adequar a competência da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, unidade mais apropriada para exercer a presidência do Comitê Nacional de Zonas Úmidas.
Para mais informações:
Ministério do Meio Ambiente
Telefone: (61) 2028-1227
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