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Lei abre crédito suplementar de R$ 2 bi para ministérios
- Foto: Agência Brasília
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Lei de abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 2 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. O crédito tem como objetivo possibilitar a suplementação de recursos no âmbito dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; da Defesa; do Turismo e da Cidadania.
Nesse sentido, a medida tem como objetivo possibilitar o atendimento de diversas despesas no âmbito dos órgãos acima citados.
O crédito será financiado pelo remanejamento de dotações orçamentárias, cujas programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, e incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020.
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