Notícias
Decreto prorroga prazo de reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo
![cinemateca.jpg](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/outubro/decreto-prorroga-prazo-de-reabsorcao-temporaria-das-atividades-da-cinemateca-brasileira-pelo-ministerio-do-turismo/cinemateca.jpg/@@images/1300b987-8fa5-4bf9-96ca-1b2996b601db.jpeg)
- Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga os cargos em comissão remanejados temporariamente pelo Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, e os transforma em Cargos Comissionados Executivos (CCE), de acordo com a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.
O ato também prorroga a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo até 5 de julho de 2022, de modo a não prejudicar o andamento das atividades da Cinemateca Brasileira, até a conclusão do processo de publicização.
Com o ato, há continuidade das atividades da unidade, sem prejuízos ao patrimônio público histórico do audiovisual, sem aumento de despesa.
Para mais informações: