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Publicado em 01/10/2021 09h47 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Comitê de Governança da Presidência publica Plano Estratégico de Integridade

29/10/2021 - Plano tem como objetivo definir estratégia para o Sistema de Integridade da Presidência da República
Portaria regulamenta as atividades de ouvidoria no Planalto

29/10/2021 - A iniciativa fortalece a comunicação dos órgãos integrantes da Presidência e da Vice-Presidência da República com o cidadão
Decreto altera composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação

29/10/2021 - Modificação decorre da necessidade de remanejamento do valor de R$ 240 milhões para o projeto de desenvolvimento do KC-390, cargueiro tático militar
Presidente da República aprova resolução com diretrizes que visam à garantia do abastecimento nacional de GLP

29/10/2021 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética tem em vista a necessidade de investimentos em terminais, que demandam tempo para sua efetivação
MP autoriza a prorrogação de contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e na Agência Nacional de Saúde Suplementar

29/10/2021 - A medida atinge número limitado de contratos e se destina apenas a áreas cuja ausência de pessoal poderia causar dano grave e imediato para a administração e a sociedade
Presidente sanciona criação da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres

29/10/2021 - Medida objetiva consolidar informações sobre violência contra as mulheres em âmbito nacional a fim de viabilizar uma atuação mais efetiva na implementação das políticas públicas
Presidente sanciona Lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família

29/10/2021 - A sanção ao projeto é importante para permitir o a atuação desses profissionais, por meio do SUS, em mais localidades do País
Ministro Ramos homenageia servidores públicos e entrega prêmios da Gincana Virtual da Presidência

28/10/2021 - Cerimônia alusiva ao dia do servidor aconteceu nesta quinta (28)
Presidente sanciona lei que prorroga isenções, incentivos e benefícios fiscais ao ICMS para atividades portuária e aeroportuária

28/10/2021 - Medida deve beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e ainda permitir redução de preços de itens essenciais
Presidente Bolsonaro promulga medidas de facilitação do tráfego marítimo internacional

27/10/2021 - A medida traz simplificação e redução das formalidades, exigências documentais e trâmites na chegada, estadia e saída de navios em operação
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor

27/10/2021 - Medida visa assegurar interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta
Presidente promulga Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade Brasil Portugal, que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura

27/10/2021 - Acordo prevê homenagem a autores dedicados à infância e juventude
Reuniões das câmaras temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado começaram nesta terça

26/10/2021 - Reuniões vão até o dia 11 de novembro. Ao todo, serão 16 encontros para tratar dos eixos que norteiam a Política Nacional de Modernização do Estado.
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

26/10/2021 - A sanção atualiza as regras sobre improbidade administrativa.
Presidente da República altera Decreto que dispõe sobre patrimônio genético

26/10/2021 - Objetivo é reduzir a burocracia e garantir critérios mínimos de rastreabilidade no caso de pesquisa que não tenha como finalidade exploração econômica
Decreto presidencial dispõe sobre Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

26/10/2021 - Colegiado será responsável pela governança das ações do Programa Nacional de Crescimento Verde
Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde

26/10/2021 - Objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos de economia verde
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para o programa Auxílio Brasil

25/10/2021 - Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para o novo programa
Presidente aprova a Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para a definição do preço da energia elétrica a ser comercializada por Angra 3

22/10/2021 - Medida é necessária para a continuidade do processo de conclusão e consequente exploração da termelétrica
Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas

22/10/2021
Presidente Bolsonaro sanciona Lei sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos

22/10/2021 - A sanção presidencial altera os limites de tolerância de 10% para 12,5% para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga
Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos

21/10/2021 - Medida busca garantir o incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo brasileiro e reduzir as desigualdades regionais no Brasil
Projeto de Lei enviado ao Congresso destina crédito para Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público

21/10/2021 - No âmbito da Justiça Eleitoral, o valor refere-se à suplementação de dotações destinadas a pleitos eleitorais
Presidente encaminha ao Congresso PL de abertura de crédito para a Justiça Federal

21/10/2021 - Valor deve ser destinado à aquisição de edifícios para Subseções Judiciárias no estado de São Paulo, a fim de reduzir gastos com locação de imóveis e despesas de manutenção
Presidente Bolsonaro promulga acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino do Bahrein

21/10/2021 - O País tem assinado com frequência acordos que permitem que a integração econômica, cultural e turística global seja marca nas relações internacionais brasileiras com outras nações
Decreto do Presidente cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino do Bahrein

21/10/2021 - Missão brasileira naquele país contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países
Lei sancionada pelo Presidente proíbe sacrifício de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses

21/10/2021 - Sanção ao projeto visa à proteção animal e o estímulo à adoção. A proibição também se aplica a canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres
Lei cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modifica a composição do Conselho da Justiça Federal

21/10/2021 - A medida busca dar celeridade à prestação jurisdicional pela Justiça Federal
Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez

20/10/2021 - Ministro Ramos participou, nesta terça-feira (19), da cerimônia que recebeu a visita oficial do presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto
Transformação digital agilizará registro de medicamentos no país

19/10/2021 - Registros de medicamentos junto à Anvisa serão feitos pelo sistema Solicita, um dos 3.436 serviços oferecidos pela plataforma gov.br

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