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Publicado em
01/11/2021 08h38
Atualizado em
01/11/2022 11h40
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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas durante o julgamento
23/11/2021
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Sanção presidencial reafirma importância quanto ao tratamento adequado às vítimas de violência sexual e às testemunhas no decorrer do processo
Presidente Bolsonaro aprova resolução do CNPE sobre metodologias e programas computacionais dos órgãos ligados ao setor elétrico
23/11/2021
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Medida tem por finalidade a simplificação e aprimoramento dos normativos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP)
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de Indaiatuba
23/11/2021
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Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos daquela cidade
Lançado o projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!” pela Secretaria de Controle Interno
22/11/2021
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Foram produzidos três vídeos, em linguagem simples, que tratam sobre o tema assédio moral
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
22/11/2021
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Sanção ao projeto será um marco para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Presidente autoriza desestatização de empreendimentos de infraestrutura aquaviária
22/11/2021
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Decreto traz medidas que visam modernização de investimentos e retomada do crescimento econômico do País
Presidente edita Decreto que estabelece procedimento específico de liquidação da EMGEA
22/11/2021
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Decreto possibilita ampliar prazo para o BNDES realizar a desestatização das carteiras de ativos administrados pela EMGEA antes do início de seu processo de liquidação
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos para Programa de Mobilidade Urbana de Curitiba
22/11/2021
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Recursos serão destinados para BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul
Presidente assina ato de delegação de competências à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
22/11/2021
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Ato trata da competência sobre escolha de membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Presidente sanciona projetos de lei de abertura de crédito
22/11/2021
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Concessões de créditos adicionais foram aprovados pelo Congresso
Presidente envia ao Congresso projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar parceria público privada para transferência de aeroportos à iniciativa privada
22/11/2021
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Caso aprovado, o projeto permite a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais situados no Estado do Amazonas
Presidente Bolsonaro edita decreto que qualifica a rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG no PPI
22/11/2021
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O objetivo é a uma nova licitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA)
Presidente aprova novo estatuto do IBGE
22/11/2021
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Decreto adequa estatuto à Lei básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios
Decreto presidencial vincula Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ao MME
22/11/2021
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Medida deve conformar Brasil nos padrões internacionais de fiscalização e uso de radioativos
Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil
22/11/2021
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Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para o CNJ
22/11/2021
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Crédito suplementar de 15 milhões objetiva ações da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o auxílio Gás dos Brasileiros
22/11/2021
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Sanção ao projeto será importante para auxiliar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha
Decreto qualifica empreendimentos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos
18/11/2021
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Objetivo da qualificação é celebração de contrato de parceria com o setor privado
Divulgado Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business
16/11/2021
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Documento relata ações e iniciativas que permitiriam ao Brasil figurar entre os 65 melhores do mundo para se fazer negócios. Dados não foram considerados pelo ranking Doing Business, descontinuado em setembro deste ano
Presidente edita decreto com alterações na Estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República
16/11/2021
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A medida objetiva melhorar a atuação do órgão, com otimização das atividades
GOV.BR é o vencedor do Prêmio iBest no júri popular
12/11/2021
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Plataforma do governo federal saltou de 1,8 milhão de usuários em janeiro de 2019 para os 115 milhões atuais e é fenônemo reconhecido também por organismos internacionais, como o Banco Mundial
Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas
12/11/2021
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Ato visa o aprimoramento organizacional de instituições de ensino
Presidente altera Plano Plurianual para incluir programa que prevê o Auxílio Brasil
12/11/2021
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O objetivo do novo programa finalístico é a redução da pobreza e da extrema pobreza, além da emancipação das famílias por meio da transferência de renda
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que permite remanejamento de saldo de programa extinto para o Auxílio Brasil
12/11/2021
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Medida permite utilização do saldo do Bolsa Família e evita a esterilização de recursos orçamentários destinados para a transferência de renda
Presidente edita MP para prorrogar prazo de envio de informações contábeis de entes federativos necessárias para o Fundeb
12/11/2021
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40% dos municípios não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo
Presidente edita decreto de desafetação de imóvel rural
12/11/2021
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Área em questão está localizada no município de Caracaraí, em Rondônia
Secretaria de Controle Interno divulga terceira parte do vídeo sobre Assédio Moral
11/11/2021
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Material é referente ao projeto Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!
Presidente Bolsonaro edita decreto que consolida legislação trabalhista
11/11/2021
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Unificação da legislação facilita acesso às normas do Direito Trabalhista e minimiza insegurança jurídica
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que institui o INSS como órgão único de gestão das aposentadorias e pensões dos poderes da União
11/11/2021
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Medida objetiva simplificação, desburocratização e redução de custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União
TransformaGov chega a 100 órgãos públicos
10/11/2021
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Nesta quarta-feira (10), a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) tornou-se a 100ª instituição a aderir ao TransformaGov. Programa já pactuou mais de 2 mil ações de modernização relacionadas à gestão estratégica institucional
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