Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou integralmente o Projeto de Lei n° 5.114, de 2019, que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.

A proposta, segundo o autor, o Deputado Federal, Zacharias Kalil, tem por objetivo a conscientização, tanto dos profissionais da saúde quanto dos pais e responsáveis, sobre os cuidados e atendimento às crianças traqueostomizadas que, muitas vezes, são negligenciadas e correm risco de morte.

Nesse sentido, a iniciativa se justifica pela complexidade dos cuidados de saúde que essas crianças demandam e pela consequente necessidade de padronizar procedimentos técnicos e orientar os familiares e os profissionais da saúde no que diz respeito aos cuidados a esses pacientes.

A data escolhida recaiu sobre o dia 18 de fevereiro por ser o dia em que, no ano de 2017, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, realizou o Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas.

Desse modo, a referida data será dedicada a “atividades intersetoriais para a promoção de ações de conscientização e de esclarecimento sobre cuidados necessários às crianças traqueostomizadas”, voltadas aos profissionais de saúde, à comunidade acadêmica, aos familiares e à população. Assim, a proposição alerta para a necessidade de cuidados permanentes para com esses pacientes e para a dificuldade dos profissionais de saúde para lidar com essa condição.

A sanção presidencial é importante a fim de aperfeiçoar o cuidado com essas crianças, em situação de vulnerabilidade, disseminando informações em um dia nacional dedicado à questão.

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