Notícias
Presidente aprova novo estatuto do IBGE
Decreto adequa estatuto à Lei básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios
Publicado em
22/11/2021 10h37
Atualizado em
03/11/2022 09h00
- Foto: Agência Senado
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que aprova o novo Estatuto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revoga integralmente o Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003.
A medida é importante para promover a adequação do Estatuto do IBGE à organização básica atual dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, estabelecida pela Lei 13.844, de 2019, promover realocações internas de cargos em comissão e funções de confiança, e para remanejar cargos e funções de confiança para melhor organização dos processos de trabalho do IBGE.
A medida não acarreta aumento de despesas.
Para mais informações:
Ministério da Economia
Telefones: (61) 3412-2545 - (61) 3412-2547
E-mail: imprensa@economia.gov.br