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Publicado em
01/11/2021 08h38
Atualizado em
01/11/2022 11h40
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Presidente edita decreto com alterações no Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
02/12/2021
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A medida objetiva melhorar a organização nos Quadros do órgão
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)
02/12/2021
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A sanção representa um estímulo às instituições na oferta de crédito para os microempreendedores e micro e pequenas empresas
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem
01/12/2021
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O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para esses alunos
Sancionado Projeto de Lei que confere ao Município de Lagoa Vermelha (RS) o título de Capital Nacional do Churrasco
01/12/2021
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Título prestigia empenho da população local em conservar e dar continuidade à tradição regional
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para órgãos do Poder Executivo
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Medida depende da aprovação do Congresso Nacional
Presidente edita Decreto que altera programação orçamentária e financeira
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Presidente envia PL ao Congresso para abertura de crédito especial
01/12/2021
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Se a proposta for aprovada, os recursos serão aplicados pelos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional
Projeto de Lei abre crédito para ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional
01/12/2021
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Se aprovada, medida não afetará a Regra de Ouro nem o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016), e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário
Projeto de Lei abre crédito para custear parte do Auxílio Emergencial
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Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para Ministério da Agricultura
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Crédito será destinado para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor
Presidente encaminha ao Congresso pedido de abertura de crédito para auxílio Gás dos Brasileiros
01/12/2021
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Crédito de R$ 300 milhões será destinado ao Programa, voltado para famílias de baixa renda
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargador dos TRFs
01/12/2021
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A sanção representa uma importante medida para a manutenção adequada da prestação jurisdicional
Decreto prorroga remanejamento de cargos e funções de confiança ao Ministério do Trabalho e Previdência
01/12/2021
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Com a medida, Governo espera viabilizar a conclusão dos trabalhos
Decreto presidencial altera estrutura do INPI
01/12/2021
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Medida é necessária em virtude da entrada em vigor do Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marca
Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos
30/11/2021
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Qualificação visa à modernização e aperfeiçoamento de rodovias no estado de Santa Catarina, mediante parcerias com o setor privado
Presidente Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas em eleição no Amazonas
30/11/2021
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Decreto permite o emprego das Forças Armadas na garantia da Lei e da ordem nas eleições suplementares no Município de Coari
Presidente inclui Ministério das Comunicações no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia
30/11/2021
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Medida visa adequar composição do Conselho, após divisão das pastas De Comunicações e Ciências, Tecnologia e Inovações
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância
30/11/2021
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Sanção ao projeto é homenagem e valoriza profissionais da área
Presidente encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e Rússia sobre proteção mútua da propriedade intelectual
30/11/2021
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Importante passo na relação entre os países, a iniciativa aprimora a cooperação Técnico-Militar entre Brasília e Moscou
Decreto presidencial prorroga inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento
26/11/2021
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Medida vai viabilizar a conclusão do processo de inventariança
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene
26/11/2021
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Decreto presidencial prorroga remanejamento de cargos e funções do Ministério da Economia
26/11/2021
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Medida visa a simplificação da gestão de cargos em comissão e funções de confiança
Presidente Bolsonaro envia Mensagens ao Congresso Nacional que requerem autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiros
26/11/2021
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O encontro será realizado, de forma híbrida, nos dias 1° e 2 de dezembro com transmissão pelo YouTube
Presidente envia ao Congresso Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias
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24/11/2021
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