Presidente envia ao Senado solicitação de operação de crédito externo para micro, pequenas e médias empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal mensagem para a apreciação da operação de crédito externo, a ser contratada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até 750 milhões de dólares. Os recursos serão destinados ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.

O objetivo do Programa é apoiar a sustentabilidade financeira das MPMEs e a sobrevivência dessas empresas no contexto atual, diante dos desafios impostos pela crise econômica provocada pela Covid-19, sobretudo quanto à manutenção da produção, distribuição e consumo de seus bens e serviços, assim como do emprego e da geração de caixa necessária para a continuidade do negócio. Como se sabe, as MPMEs desempenham importante papel na manutenção do emprego no Brasil.

A soma de 750 milhões de dólares do BID implica um aporte de 150 milhões de dólares por parte do BNDES para o mesmo programa, elevando o volume de recursos destinados às MPMEs a 900 milhões de dólares (uma quantia próxima de R$ 5 bilhões). 

O Programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) e o Ministério da Economia considerou estarem atendidas as condições para encaminhamento da operação de crédito ao Senado Federal.

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