Grupo de Trabalho Interministerial lança enquete sobre ética pública, que ficará aberta de 17 a 31 de maio

Na 8ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, realizada na terça-feira (4), foram aprovadas as perguntas para o projeto Enquete Ética Pública e o plano de comunicação, confeccionado pela Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, cujo objetivo principal é ampliar o alcance dos trabalhos liderados pela Secretaria-Geral da Presidência da República no bojo do GT-Ética, notadamente, quanto à participação dos agentes públicos do Poder Executivo federal; das Comissões de Ética Setoriais e da sociedade, que são o público-alvo do projeto.

Para complementação das deliberações da 8ª Reunião Ordinária, o GT realizou sua 1ª Reunião Extraordinária, na última terça-feira (11), com o objetivo de finalizar os preparativos para o lançamento da Enquete, notadamente, para fechamento das datas de veiculação da campanha.

A Enquete Ética Pública será divulgada pelos meios de comunicação institucionais, em parceria com as Assessorias de Comunicação do Governo federal, entre os dias 17 e 31 de maio, e contará com artes específicas para cada público, em formato de cards e e-mail marketing.

A estratégia de comunicação elaborada pela SECOM para a Enquete prevê ainda a produção de releases internos para publicação, pelas unidades de Comunicação Interna dos órgãos do Sicom, via Intranet e, também, o monitoramento do alcance das respostas, semanalmente, a fim de que possíveis reforços de comunicação sejam realizados.

Também foi tema das Reuniões do GT o início das entrevistas com os ex-conselheiros da Comissão de Ética Pública e ex-secretários-executivos da CEP. Conforme definido na estratégia de atuação do colegiado, desde o início dos seus trabalhos, foi prevista a realização de entrevistas com especialistas e autoridades públicas atuantes na matéria ética, tais como: juristas, membros da academia, ex-ministros de Estado, ex-conselheiros da Comissão de Ética Pública, agentes públicos de empresas estatais e de entes subnacionais, especialistas da sociedade civil e de organismos internacionais, bem como agentes públicos operadores da ética e autoridades públicas federais de áreas que se relacionam com o assunto, a fim de promover um amplo debate para a modernização e adequação dos Códigos de Ética norteadores da conduta dos agentes públicos federais e de suas relações com a sociedade.

GT-ÉTICA

O Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética foi instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020 , com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretária-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial  de  Desburocratização,  Gestão  e  Governo  Digital  do  Ministério  da Economia; e da Advocacia-Geral da União, designados pela Portaria SG nº 105 , publicada em 24 de dezembro de 2020, atualizada pela Portaria nº 18 , de 2021, da Secretária-Geral da Presidência da República, publicada no dia 13 de abril de 2021, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.