Presidente Bolsonaro encaminha Mensagem ao Senado sobre garantia de crédito externo para o estado da Paraíba

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal Mensagem para a apreciação do pedido de concessão da garantia da União para contratação de operação de crédito externo, de interesse do estado da Paraíba. 

A operação será celebrada pelo estado com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38 milhões, de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II PB).

O Programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos, e o Ministério da Economia considerou estarem atendidas as condições para encaminhamento da operação de crédito ao Senado Federal.

Caso autorizada a operação pelo Senado Federal, previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, deverá ser verificado o cumprimento das condições estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

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