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Publicado em 01/06/2021 09h32 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Comitê Integrado de Governança da Presidência aprova Mapa Estratégico de Integridade

01/07/2021 - Documento busca orientar atuação da instituição com maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos
Presidente encaminha ao Congresso texto de acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de visita

30/06/2021 - Termo foi firmado em Riade, em outubro de 2019, e prevê exclusivamente essa modalidade de visto
Decreto institui a Rede Pesca Brasil

29/06/2021 - De caráter consultivo e de assessoramento, a Rede terá o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros
Decreto determina a suspensão de queima controlada por 120 dias

29/06/2021 - Dados do Inpe apontam grande quantidade de focos de queima no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal
Decreto presidencial institui o Comitê da Serra da Barriga

29/06/2021 - O monumento, onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, foi reconhecido pela Comissão Mercosul Cultural como Patrimônio Cultural
Decreto declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis para continuidade do projeto de integração do São Francisco

29/06/2021 - Decreto inclui propriedades no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Decreto qualifica mais três florestas nacionais no PPI

29/06/2021 - Com o decreto, as florestas de Três Barras (SC), de Chapecó (SC) e de Irati (PR) receberão tratamento prioritário nacional para desenvolvimento ambientalmente sustentável
Presidente Bolsonaro determina emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia

29/06/2021 - O período abrangido pela medida vai de 28 junho a 31 de agosto de 2021
Decreto prorroga o prazo para alistamento militar em 2021

29/06/2021 - Prazo para apresentação da documentação por brasileiros naturalizados também foi alterado: será de sessenta dias
Medida provisória institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética

29/06/2021 - Essa Câmara, que será extinta automaticamente em 30 de dezembro, adotará medidas para otimizar recursos no enfrentamento da atual situação de crise hídrica
Projeto de lei pretendia incluir municípios de MG e ES na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

24/06/2021 - O veto presidencial tem intuito de preservar municípios com índices menos favoráveis de desenvolvimento
Decreto regulamenta contratações por tempo determinado pela administração pública

24/06/2021 - Norma desburocratiza procedimentos de solicitação para situações emergenciais, como de calamidade pública, emergências em saúde pública e emergências ambientais
Projeto de lei objetiva atualizar legislação sobre direitos de transmissão de jogos de futebol

24/06/2021 - Conforme a proposição, o direito de arena passaria a pertencer ao mandante dos jogos, cabendo a ele, exclusivamente, definir quem irá transmiti-los
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e o seu Comitê Gestor

24/06/2021 - O novo Comitê será integrado por representantes de ministérios, da Sudam, do governo do Pará, da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte, da sociedade civil e da Norte Energia S. A
Novo Hospital da Criança de Guarulhos (SP) é qualificado para estudos no PPI

23/06/2021 - Decreto permite a realização de estudos sobre possíveis parcerias com a iniciativa privada para revitalização do hospital, referência no atendimento à população infanto-juvenil
Decreto altera cargos e funções considerados de natureza militar

23/06/2021 - A medida passa a considerar, como de natureza militar, os cargos e funções exercidos por militares nos ministérios da Defesa e de Minas e Energia, na AGU e nos órgãos das estruturas das Forças Armadas
Projeto de lei amplia para 2025 o prazo para ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais

23/06/2021 - Medida trata de imóveis com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira
Projeto de Lei dispensaria algumas doenças de carência para benefícios do INSS

23/06/2021 - Apesar do reconhecimento presidencial do mérito do projeto, a medida contrariava dispositivos orçamentários e financeiros da Constituição Federal, da LRF e da LDO 2021
Presidente Bolsonaro envia ao Congresso acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia

23/06/2021 - As regras dão maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros na Índia e a empresas e investidores indianos no Brasil
Decreto inclui novas modalidades de transferências de recursos na Plataforma + Brasil

23/06/2021 - A norma traz ainda medidas que desburocratizam o processo de indicação de membros da Comissão Gestora da Plataforma
Presidente Bolsonaro sanciona lei com critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

23/06/2021 - Texto também efetiva o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Presidente encaminha ao Congresso Mensagem com acordo entre Brasil e Israel sobre Previdência

22/06/2021 - O termo, assinado em Jerusalém em 2018, poderá garantir aos trabalhadores de cada país residentes no território do outro o acesso ao sistema de Previdência local
GT-Ética: resultados do projeto Enquete Ética Pública

21/06/2021 - Os temas ética digital, assédios, condutas esperadas das chefias e trabalho remoto foram os mais votados. Objetivo da enquete é orientar a elaboração do novo Código de Ética
Realizada primeira reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado

18/06/2021 - Colegiado tem por objetivo assessorar a Presidência da República na articulação e monitoramento das ações de modernização no País
Lei prorroga vigência de medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia

18/06/2021 - A sanção presidencial beneficia companhias aéreas e usuários do transporte aéreo
900 dias de governo: mais 305 decretos são revogados pelo presidente Bolsonaro

18/06/2021 - Mais uma edição do Revogaço simplifica o arcabouço normativo brasileiro. A meta é completar cinco mil revogações para os mil dias de governo
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 164 bilhões

17/06/2021 - Caso aprovado, valor será destinado ao reforço de dotações constantes da LOA vigente para despesas relevantes
Publicado Regimento Interno do Fórum Nacional de Modernização do Estado

17/06/2021 - Documento detalha estrutura, princípios e diretrizes do colegiado. Portaria com nomes dos representantes dos órgãos que fazem parte do Fórum também foi publicado nesta sexta-feira (11/6)
Decreto transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos

16/06/2021 - Medida objetiva ampliar o escopo do Conselho para além das ações emergenciais e humanitárias
Presidente Bolsonaro sanciona lei que reduz encargos de antenas de internet por satélite

16/06/2021 - A medida visa expandir o acesso à internet em banda larga via satélite no território nacional, atingindo a população residente em áreas rurais, remotas ou geograficamente não contempladas

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