Governo propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

O presidente da República, Jair Bolsonaro, envia ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.

A proposta que institui a data comemorativa tem por objetivo ampliar as ações do Governo para a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a criação de datas comemorativas tem, em geral, duas funções: primeiramente, a do cumprimento de um dever de justiça ante aquilo que se deseja reconhecer; em segundo, a da instrução da sociedade, por meio de participação em celebrações cívicas, a respeito do objeto da comemoração.

Para mais informações: