Notícias
Decreto atualiza atribuições do Ministério das Comunicações
Medida é necessária, principalmente, em função da incorporação da Secom pela Pasta
Publicado em
14/07/2021 10h33
Atualizado em
03/11/2022 08h53
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que atualiza as atribuições institucionais do Ministério das Comunicações, sobretudo em relação à incorporação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) à estrutura do Ministério.
As mudanças trazidas pelo decreto são necessárias em decorrência da Lei nº 14.074/20, que cria o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações, que até então integravam uma pasta única.
Para mais informações:
Ministério das Comunicações
Telefone: (61) 2027-5530 (61) 2027-6143
E-mail: imprensa@mcom.gov.br