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Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que permite prorrogar até 1.419 contratos temporários de profissionais de saúde nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A prorrogação é aplicável a contratos prorrogados pela Lei nº 14.072, de 14 de outubro de 2020, e não poderá ultrapassar a data de 28 de fevereiro de 2021.
A medida permite fazer a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação. A não prorrogação geraria risco de descontinuidade, especialmente na assistência médica de alta complexidade, incidência de erros médicos e outros problemas assistenciais com impactos irreversíveis e incalculáveis.
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