Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Instagram
YouTube
Flickr
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
2021
JANEIRO
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/01/2021 09h28
Atualizado em
01/11/2022 11h40
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros
28/01/2021
-
Decreto presidencial com a definição de metas e prazos foi assinado nesta quarta-feira (27). Anatel tem até três meses para indicar os locais que devem receber a infraestrutura
Decreto do presidente Bolsonaro institui Política Nacional de Modernização do Estado
26/01/2021
-
Medida também cria Fórum Nacional de acompanhamento, que irá articular, monitorar e avaliar as ações de todos os entes da Federação
Decreto do presidente Bolsonaro institui Política Nacional de Modernização do Estado
26/01/2021
-
Medida também cria Fórum Nacional de acompanhamento, que irá articular, monitorar e avaliar as ações de todos os entes da Federação
Decreto altera a estrutura regimental da AGU e da PGF
26/01/2021
-
Medida atende o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
Grupo de Trabalho Interministerial irá desenvolver Plano Nacional de Fertilizantes
25/01/2021
-
Medida visa fortalecer, de forma sustentável, a competitividade na produção e na distribuição de insumos e tecnologias no País
Grupo interministerial reformulará Política Marítima Nacional
25/01/2021
-
Por orientação do Comando da Marinha, proposta deverá contemplar todos os assuntos afetos ao atual uso do espaço marinho
Brasil avança na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária
25/01/2021
-
Decreto assinado pelo presidente da República cria sistema integrado de informações e comitê técnico de acompanhamento do plano setorial
GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021
21/01/2021
-
Membros da Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para elaboração de novos normativos
Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
21/01/2021
-
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passa a coordenar ações
Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas se adequa a normas vigentes
21/01/2021
-
Produção científica de qualidade garante o papel ativo do Brasil nas discussões e decisões sobre a preservação ambiental
Novo defensor público-geral da União toma posse em Brasília
19/01/2021
-
Ministro da Secretaria-Geral participou da cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Decreto reabre crédito extra de mais de R$ 1,6 bilhão para aquisição de vacinas contra a Covid-19
15/01/2021
-
Medida assegura disponibilidade de recursos financeiros e garante o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas
Decreto regulamenta lei que instituiu Programa Casa Verde e Amarela
15/01/2021
-
Normativo traz regras para atendimento das famílias de acordo com renda e local de moradia
Presidente sanciona lei complementar de apoio a estados e municípios endividados
14/01/2021
-
Norma promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União
Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela
13/01/2021
-
Medida possibilitará a implementação de políticas públicas habitacionais
Presidente sanciona lei e otimiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
13/01/2021
-
Medida beneficia programas, projetos e atividades voltadas para inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do país
Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa
12/01/2021
-
Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
Decreto cria Unidade Seccional de Corregedoria do CADE
11/01/2021
-
Proposta terá impacto orçamentário de R$ 237,4 mil no exercício de 2021
Decreto cria uma superintendência e duas novas gerências na Comissão de Valores Mobiliários
11/01/2021
-
Proposta terá impacto orçamentário de R$ 328,5 mil no exercício de 2021
Sancionada lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor
11/01/2021
-
Entre as novidades está a possibilidade de mudanças no regulamento das competições nas hipóteses de surto, epidemia e pandemias
Decreto reabre crédito extra no valor de R$ 19,9 bilhões para garantir vacinação contra a Covid-19
08/01/2021
-
Recursos já haviam sido liberados pela MP 1.015, assinada pelo presidente Bolsonaro em 17 de dezembro de 2020
Novo ministro da Secretaria-Geral faz primeira visita à Imprensa Nacional
07/01/2021
-
Pedro Cesar Sousa reuniu-se com a diretoria da instituição e destacou a importância da inovação tecnológica na disponibilização das informações oficiais
Presidente Bolsonaro edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19
07/01/2021
-
Medida consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença como instrumento estratégico para imunização
Todos os ministérios estão no Portal Gov.br
05/01/2021
-
Com a migração do Ministério de Minas e Energia para o portal único do Governo Federal, 22 pastas passam a integrar a plataforma
Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro
05/01/2021
-
Novo prazo permitirá fazer a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação
Prorrogado prazo para regras especiais de reembolso de passagens aéreas
05/01/2021
-
Medida Provisória renova até 21 de outubro de 2021 regras de reembolso vigentes durante o período da pandemia
Presidente assina MP com atualização dos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
04/01/2021
-
Medida estabelece que o benefício será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo
Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
04/01/2021
-
Vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a Covid-19
Devido à pandemia, Governo dá mais prazo para cinemas se adequarem às regras de acessibilidade em todas as sessões
04/01/2021
-
Normativo é importante instrumento para garantia da adequada acessibilidade e para a recuperação do setor cinematográfico a partir de 2021
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca