DEZEMBRO

Resolução aprova o Plano da Modernização e o Selo da Modernização, instrumentos utilizados pela Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil.

Medida atende legislação prevê a qualificação como organização social de entidades privadas sem fins lucrativos que desempenham atividades de interesse público.

Medida visa melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios do País.

Sanção visa maior equidade redistributiva e atualização de regras do Fundeb

Medida dá cumprimento à legislação que prevê a desqualificação de organização social em razão do fim de vigência de Contrato de Gestão

Sistema definido pela Medida Provisória irá interconectar os cartórios do país, acelerando a emissão de documentos. Expectativa é de redução de prazos para emissão de certidões notariais.

Crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania é de R$ 167,2 milhões

Crédito especial é de R$ 1,05 bilhão

O crédito especial será custeado por meio de geração própria de recursos pelas empresas

Evento tem grande importância para o turismo e a economia da cidade

A sanção ao projeto será importante para o reconhecimento da diversidade étnica e da cidade de Ijuí

Crédito será destinado a obras de engenharia, aquisição de urnas eletrônicas e outros

Adequação necessária ocorre após a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

A sanção ao projeto será importante para combater a pobreza e a extrema pobreza no país

Medida não afeta cumprimento de resultado primário

Crédito suplementar vai reforçar dotações orçamentárias

Medida busca aumentar a eficiência do setor e fomentar o desenvolvimento da aviação civil brasileira

Sanção será importante para pacificar divergências acerca das regras de preservação em áreas urbanas

Projeto Poço Transparente tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre as técnicas de exploração e produção de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais, por meio da execução monitorada de atividades

Ministério do Desenvolvimento Regional presidirá Conselho