DEZEMBRO

Reunião sobre Estratégia de Governo Digital faz balanço das iniciativas — última modificação 03/11/2022 09h05

Balanço da Estratégia de Governo Digital (EGD) foi realizado, nesta terça-feira (14), na 6ª reunião do Comitê Bipartite de acompanhamento da Estratégia

Decreto cria o sistema de identificação dos cidadãos para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional — última modificação 03/11/2022 09h05

O objetivo é identificar o cidadão de forma segura (com biometria), universalizada e digital, permitindo o acesso aos serviços públicos federais

Presidente autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 a outros países — última modificação 03/11/2022 09h05

Objetivo é contribuir com a cobertura global de vacinação contra a doença

Prorrogado o remanejamento de funções de confiança destinadas à estruturação do TransformaGov — última modificação 03/11/2022 09h05

Governo Federal publica texto de Acordo de Cooperação Técnica feito com governo de Moçambique — última modificação 03/11/2022 09h05

Casa Civil da Presidência da República ganha nova estrutura — última modificação 03/11/2022 09h05

Presidente edita ato sobre colegiados do Ministério do Trabalho e Previdência — última modificação 03/11/2022 09h05

O objetivo é unir os textos de cada colegiado em apenas um.

Presidente edita Decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio — última modificação 03/11/2022 09h05

O texto reafirma o compromisso do Governo Federal de ampliar as medidas de enfrentamento ao feminicídio

Presidente Bolsonaro edita Decreto que qualifica leilão de reserva de capacidade de energia no PPI — última modificação 03/11/2022 09h05

A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá no próximo dia 21.

Decreto inclui Ministério das Comunicações na Comissão Interministerial Brasil 200 Anos — última modificação 03/11/2022 09h05

Suframa propõe doação de área para contribuir com projeto sustentável no Amazonas — última modificação 03/11/2022 09h05

Presidente aprova Resolução do CNPE pela outorga de concessões da Eletrobrás — última modificação 03/11/2022 09h05

A Resolução atualiza o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica

Presidente assina Medida Provisória que altera Funpen — última modificação 03/11/2022 09h05

Texto altera percentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional

Presidente atualiza normas do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina — última modificação 03/11/2022 09h05

Decreto altera tabela de IPI e promove ajuste de PIS/Cofins sobre determinados produtos — última modificação 03/11/2022 09h05

Mercado de vidros é o grande beneficiário da mudança

Presidente prorroga prazo da estrutura regimental da AGU — última modificação 03/11/2022 09h05

Cargos em comissão e funções de confiança ganham nova tipologia — última modificação 03/11/2022 09h05

Presidente da República aprova Resolução do CNPE sobre modelo de oferta permanente — última modificação 03/11/2022 09h05

A Resolução permite que a ANP viabilize a oferta de quaisquer blocos externos ao polígono do pré-sal

Presidente sanciona Projetos de Lei que proveem crédito suplementar — última modificação 03/11/2022 09h05

Presidente sanciona lei que institui o Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário — última modificação 03/11/2022 09h05

O texto traz diversas inovações que desburocratizam o procedimento para a construção e exploração de ferrovias e facilitam a atração de investimentos privados para o setor.