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Resolução aprova Plano e Selo de Modernização do Estado
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e o Secretário Especial de Modernização do Estado, Eduardo Gomes, durante reunião do Fórum. Foto: Eduardo Menezes
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, assinou a Resolução nº 2 do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME). O texto, que aprova o Plano e o Selo da Modernização do Estado, foi assinado na segunda reunião do FNME, que ocorreu nesta segunda-feira (6).
“Essa é um política de Estado e não somente de Governo. São coisas assim, que objetivam resultados de longo prazo, que melhoram a realidade do nosso país”, afirmou o ministro.
O Plano segue os eixos e as diretrizes da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil, identificando ações prioritárias de modernização, com objetivos e indicadores. A vigência será de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.
Já o Selo tem por objetivo reconhecer e incentivar iniciativas de modernização das mais diversas instituições públicas. A concessão do Selo irá considerar o alinhamento das iniciativas aos eixos e objetivos do Moderniza Brasil.
“O nosso objetivo é possibilitar que todos os órgãos tenham instrumentos para medir se estão modernizando ou não”, explica o Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência (Seme/SG), Eduardo Gomes.
Os objetivos e seus indicadores estabelecidos para o Plano e Selo de Modernização foram construídos com a contribuição das Câmaras Temáticas que compõem o FNME. Essas estruturas são formadas por representantes da Casa Civil; Ministério da Economia; Ministério das Comunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União, além da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral/Seme.
Essa atuação interministerial foi destacada pela Secretária Executiva do FNME, Selma Foligne. “O trabalho das Câmaras Temáticas foi muito precioso. Foi possível realizar planilhamentos e refinamentos muito interessantes, resultado da qualidade técnica dos representantes indicados pelos órgãos”, disse.
A próxima reunião do Fórum deve ocorrer em abril de 2022, quando deve acontecer, também, a publicação do edital de candidatura para o Selo de Modernização. Já em junho do próximo ano, está prevista a implantação do Modernizômetro, um indicador de modernização do Estado.