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Publicado em 03/08/2021 10h00 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Secretaria de Controle Interno celebra protocolo de intenções com o estado do Rio de Janeiro

16/08/2021 - Boas práticas desenvolvidas serão compartilhadas entre órgãos de controle
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Presidente aprova Resolução que aumenta a atratividade da segunda rodada da cessão onerosa nas áreas de Sépia e Atapu

13/08/2021 - O texto altera critério de contabilização dos valores a serem recuperados como custo em óleo nos Contratos de Partilha de produção dos volumes excedentes da cessão onerosa em Atapu e Sépia
Decreto presidencial qualifica armazéns, galpões e prédios da Conab no PPI

13/08/2021 - Qualificação visa à modernização e melhoria de infraestruturas de armazenamento e abastecimento, mediante parceria com a iniciativa privada
Acordo entre Brasil e Quênia sobre trabalho para dependentes do pessoal diplomático é promulgado

13/08/2021 - O termo fundamenta-se no princípio da reciprocidade e reflete a tendência de estender aos dependentes dos agentes das missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito para a Justiça Eleitoral

13/08/2021 - A finalidade desse crédito, solicitado pelo Poder Judiciário, é incluir novas categorias de programação no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Luiz Eduardo Ramos visita a Imprensa Nacional

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MP autoriza venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis

11/08/2021 - Medida editada pelo presidente Bolsonaro, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, permite que postos revendam combustíveis de outros
Decreto altera destinação de terras de uso especial do Comando do Exército

10/08/2021 - Texto trata de diversas terras públicas federais situadas no município de Vilhena, no estado de Rondônia
Grupo de trabalho conclui proposta de nova norma sobre ética pública

10/08/2021 - Documento propõe a consolidação das regras materiais (princípios e valores morais e éticos, deveres e vedações do agente público) e processuais (rito do procedimento de apuração ética) em um único normativo
Decreto cria o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

10/08/2021 - Previsto na nova Lei de Licitações, Comitê irá gerir o Portal Nacional de Contratações Públicas
Medida provisória libera crédito para reforço no sistema de saúde

10/08/2021 - MP garante o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de Covid-19, garantindo o direito da população à saúde
Presidente envia PEC dos precatórios ao Congresso

10/08/2021 - Entre outras mudanças, texto prevê parcelamento de precatórios com valor superior a R$ 66 milhões em dez vezes. Além disso, precatórios de qualquer natureza passarão a ser corrigidos pela taxa Selic
Presidente Bolsonaro entrega MP do Programa Auxílio Brasil no Congresso

09/08/2021 - Programa substituirá o Bolsa Família. A medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos
Clubes de futebol poderão assumir forma de sociedade anônima

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Mensagem enviada pelo presidente ao Senado trata de garantia da União para operações de crédito externo

06/08/2021 - O valor será destinado ao financiamento de programas do estado do Espírito Santo
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05/08/2021 - O ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, foi um dos agraciados, ao lado de outros ministros, da primeira-dama e do presidente do Senado
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05/08/2021 - A proposição foi objeto de veto a fim de manter a estabilidade nas relações locatícias e assegurar o direito fundamental à propriedade
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05/08/2021 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil
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