Notícias
Decreto prorroga contrato de concessão da ponte que liga São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina
![PonteSãoBorjaBRASantoTomeARG.jpg](https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/agosto/decreto-prorroga-contrato-internacional-de-concessao-para-exploracao-da-ponte-entre-as-cidades-de-sao-borja-no-brasil-e-santo-tome-na-argentina/pontesaoborjabrasantotomearg.jpg/@@images/223f328b-f0ee-4489-ac51-1739f1c63de1.jpeg)
- Foto: Prefeitura de São Borja
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que homologa a prorrogação do Contrato Internacional de Concessão para exploração da ponte entre as cidades de São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina. O contrato ainda contempla a exploração de Centro Unificado de Fronteira (CUF), instalado contiguamente à ponte. A prorrogação é pelo prazo de 365 dias, passíveis de prorrogação adicional pelo mesmo período.
A medida é importante para garantir a continuidade da manutenção da ponte e da prestação de serviços atrelados ao CUF, onde estão instalados Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo dados do Ministério da Infraestrutura referentes ao ano de 2019, pelo CUF - importante ponto de controle de ingresso e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte na fronteira - passaram 100 mil toneladas de mercadorias e 6,7 mil caminhões. Espera-se, com a prorrogação, garantir a continuidade na prestação dos serviços, até que nova licitação seja realizada.
Para mais informações: