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Decreto qualifica empreendimentos turísticos no Programa de Parcerias de Investimentos
A qualificação desses empreendimentos permite o prosseguimento de estudos de avaliação da melhor forma contrato de parceria com o setor privado
Publicado em
19/04/2021 17h28
Atualizado em
03/11/2022 08h48
Vista das Ruínas Aldeia dos Sentenciados, Fernando de Noronha/PE | Foto: Bruno Lima - MTUR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) pela qualificação dos seguintes ativos culturais: Antiga Estação Ferroviária, localizada no município de Diamantina (MG), Ruínas Aldeia dos Sentenciados, no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE), e Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza(CE).
O objetivo primordial do decreto é permitir o prosseguimento nos estudos que indicarão o melhor modelo de contrato de parceria a ser celebrado com o setor privado para a exploração de tais ativos.
Para mais informações:
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