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Publicado em 31/08/2020 13h48 Atualizado em 03/11/2022 10h15

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Cidadania

Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza terceira reunião

11/09/2020 - Representantes do colegiado acompanharam os resultados das mais recentes ações apresentadas para a implantação da Identidade Civil Nacional (ICN)
Tags: SEME modernização do Estado Identificação Civil Nacional cidadania
Economia

Empreendimentos portuários e rodoviários são qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos

11/09/2020 - Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país
Tags: PPI portos rodovias
Infraestrutura

Governo Federal propõe Garantia de Crédito Externo a Guarulhos

09/09/2020 - Mensagem encaminhada ao Senado Federal faz referência ao financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu
Tags: Drenagem mobilidade urbana
Infraestrutura

Planejamento de licitações para E&P de petróleo e gás natural tem prazos alterados

09/09/2020 - Medida visa reprogramar a 17ª e a 18ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, devido aos prazos insuficientes
Tags: petróleo e gás natural
Energia

CNPE altera Comitê para Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural

09/09/2020 - Mudanças fazem referencia a pontos específicos do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres
Tags: petróleo e gás natural Política Energética
Desenvolvimento regional

Bolsonaro inclui bacias hidrográficas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

09/09/2020 - Sanção da lei visa permitir o aproveitamento racional dos recursos hídricos para promover desenvolvimento de forma integrada e sustentável
Tags: Bacias Hidrográficas Rio São Francisco Codevasf
Energia

Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre risco hidrológico de geração de energia elétrica

09/09/2020 - A norma estabelece conversão de multa por interrupção do serviço em crédito ao consumidor. Também altera prazo para requerimento de prorrogação de concessões do setor elétrico
Tags: setor elétrico risco hidrológico
Economia

Governo Federal altera Programa Nacional de Desestatização

04/09/2020 - Decreto exclui do programa as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo INSS
Tags: INSS Programa Nacional de Desestatização Caixa Seguro
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera cerca de R$68 bilhões para Auxílio Emergencial

04/09/2020 - Governo Federal editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
Tags: orçamento auxílio emergencial
administração pública

Ministro Jorge Oliveira entrega PEC da Reforma Administrativa no Congresso

03/09/2020 - Representando o presidente da República, o ministro da Secretaria-Geral encontrou-se com o presidente da Câmara para formalizar a entrega da proposta e destacou a colaboração entre Poderes
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Infraestrutura

Medida Provisória regulamenta setor elétrico brasileiro

03/09/2020 - Dentre as alterações, está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União
Tags: setor elétrico
Economia

Governo Federal envia PEC da Reforma Administrativa ao Congresso

03/09/2020 - Proposta altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Economia

Presidente Bolsonaro cria Auxílio Emergencial Residual

03/09/2020 - Governo estende concessão de auxílio financeiro à população de baixa renda afetada pela pandemia decorrente da Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial
idosos

Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos

02/09/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou do evento, no qual foi assinada a portaria que define critérios de destinação da verba
Tags: idosos auxílio emergencial
Economia

Decreto qualifica áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural

02/09/2020 - Nesse modelo, áreas estão permanentemente em oferta. As empresas terão tempo adequado para avaliá-las e fazerem a oferta de acordo com sua capacidade técnica e financeira
Tags: PPI Petróleo Gás natural ANP
Comunicação

Programa de Inclusão Digital na Região Amazônica visa expandir a infraestrutura de comunicações

01/09/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou do lançamento do programa, que prevê construção do primeiro trecho de fibra óptica por onde irá trafegar grande quantidade de dados
Tags: comunicação infraestrutura região amazônica telecomunicações
Economia

Presidente Bolsonaro libera R$12 bilhões para empreendedores brasileiros

01/09/2020 - Nesta segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, parte dos recursos será destinada para instituições financeiras regionais
Tags: Pronampe crédito Micro e pequenas empresas
Administração Pública

Decreto altera Código de Conduta da Alta Administração Federal

01/09/2020 - Alteração tem por objeto vedar à autoridade pública a utilização de informações de mercado relevantes, ainda não divulgadas, além de aperfeiçoar a aplicabilidade das normas éticas e os padrões de conduta em estatais
Tags: Administração Pública conduta
Orçamento

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 é encaminhado ao Congresso Nacional

01/09/2020 - Orçamento prevê arrecadação de receitas correntes no valor de R$1,62 trilhão e salário mínimo de R$1.067
Tags: Orçamento PLOA

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