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Publicado em
31/08/2020 13h48
Atualizado em
03/11/2022 10h15
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Cidadania
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza terceira reunião
11/09/2020
-
Representantes do colegiado acompanharam os resultados das mais recentes ações apresentadas para a implantação da Identidade Civil Nacional (ICN)
Tags:
SEME
modernização do Estado
Identificação Civil Nacional
cidadania
Economia
Empreendimentos portuários e rodoviários são qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos
11/09/2020
-
Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país
Tags:
PPI
portos
rodovias
Infraestrutura
Governo Federal propõe Garantia de Crédito Externo a Guarulhos
09/09/2020
-
Mensagem encaminhada ao Senado Federal faz referência ao financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu
Tags:
Drenagem
mobilidade urbana
Infraestrutura
Planejamento de licitações para E&P de petróleo e gás natural tem prazos alterados
09/09/2020
-
Medida visa reprogramar a 17ª e a 18ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, devido aos prazos insuficientes
Tags:
petróleo e gás natural
Energia
CNPE altera Comitê para Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural
09/09/2020
-
Mudanças fazem referencia a pontos específicos do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres
Tags:
petróleo e gás natural
Política Energética
Desenvolvimento regional
Bolsonaro inclui bacias hidrográficas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
09/09/2020
-
Sanção da lei visa permitir o aproveitamento racional dos recursos hídricos para promover desenvolvimento de forma integrada e sustentável
Tags:
Bacias Hidrográficas
Rio São Francisco
Codevasf
Energia
Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre risco hidrológico de geração de energia elétrica
09/09/2020
-
A norma estabelece conversão de multa por interrupção do serviço em crédito ao consumidor. Também altera prazo para requerimento de prorrogação de concessões do setor elétrico
Tags:
setor elétrico
risco hidrológico
Economia
Governo Federal altera Programa Nacional de Desestatização
04/09/2020
-
Decreto exclui do programa as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo INSS
Tags:
INSS
Programa Nacional de Desestatização
Caixa Seguro
Orçamento
Presidente Bolsonaro libera cerca de R$68 bilhões para Auxílio Emergencial
04/09/2020
-
Governo Federal editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
Tags:
orçamento
auxílio emergencial
administração pública
Ministro Jorge Oliveira entrega PEC da Reforma Administrativa no Congresso
03/09/2020
-
Representando o presidente da República, o ministro da Secretaria-Geral encontrou-se com o presidente da Câmara para formalizar a entrega da proposta e destacou a colaboração entre Poderes
Tags:
Reforma Administrativa
servidores públicos
administração pública
Infraestrutura
Medida Provisória regulamenta setor elétrico brasileiro
03/09/2020
-
Dentre as alterações, está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União
Tags:
setor elétrico
Economia
Governo Federal envia PEC da Reforma Administrativa ao Congresso
03/09/2020
-
Proposta altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Tags:
Reforma Administrativa
servidores públicos
administração pública
Economia
Presidente Bolsonaro cria Auxílio Emergencial Residual
03/09/2020
-
Governo estende concessão de auxílio financeiro à população de baixa renda afetada pela pandemia decorrente da Covid-19
Tags:
Auxílio Emergencial
idosos
Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos
02/09/2020
-
Ministro Jorge Oliveira participou do evento, no qual foi assinada a portaria que define critérios de destinação da verba
Tags:
idosos
auxílio emergencial
Economia
Decreto qualifica áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural
02/09/2020
-
Nesse modelo, áreas estão permanentemente em oferta. As empresas terão tempo adequado para avaliá-las e fazerem a oferta de acordo com sua capacidade técnica e financeira
Tags:
PPI
Petróleo
Gás natural
ANP
Comunicação
Programa de Inclusão Digital na Região Amazônica visa expandir a infraestrutura de comunicações
01/09/2020
-
Ministro Jorge Oliveira participou do lançamento do programa, que prevê construção do primeiro trecho de fibra óptica por onde irá trafegar grande quantidade de dados
Tags:
comunicação
infraestrutura
região amazônica
telecomunicações
Economia
Presidente Bolsonaro libera R$12 bilhões para empreendedores brasileiros
01/09/2020
-
Nesta segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, parte dos recursos será destinada para instituições financeiras regionais
Tags:
Pronampe
crédito
Micro e pequenas empresas
Administração Pública
Decreto altera Código de Conduta da Alta Administração Federal
01/09/2020
-
Alteração tem por objeto vedar à autoridade pública a utilização de informações de mercado relevantes, ainda não divulgadas, além de aperfeiçoar a aplicabilidade das normas éticas e os padrões de conduta em estatais
Tags:
Administração Pública
conduta
Orçamento
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 é encaminhado ao Congresso Nacional
01/09/2020
-
Orçamento prevê arrecadação de receitas correntes no valor de R$1,62 trilhão e salário mínimo de R$1.067
Tags:
Orçamento
PLOA
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