Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

Em evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (29), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Projeto de Lei nº 1.095/2019, que aumenta a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos, passando a ser punida com reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção, de três meses a um ano, e multa.

O projeto pode contribuir para acabar com um dos maiores problemas, hoje observados, que é a possibilidade de o criminoso praticar continuamente atos de crueldade com a aquisição e guarda de novos animais de estimação.

Nos últimos meses, com as medidas de isolamento social, os relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal confirmaram o aumento de denúncias de maus-tratos, evidenciando, assim, o crescente número de práticas de tortura e falta de fornecimento de alimento e água.

Segundo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.