CNPE altera Comitê para Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural

As alterações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) buscam esclarecer pontos específicos à estrutura do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020).

Assim, busca-se:

• Esclarecer as competências do referido Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres;
• Especificar a forma de realização das reuniões do colegiado (preferencialmente por videoconferência);
• Inserir expressamente os objetivos do REATE 2020;  e
• Modificar o prazo para conclusão dos trabalhos do Comitê.

Além disso, prevê a realização de reuniões de trabalho regionais e periódicas, com empresas, órgãos estaduais e demais envolvidos, que permite maior integração entre os diversos atores e conhecimento das situações específicas relacionadas à revitalização da exploração de petróleo e gás natural em áreas terrestres.

O  Comitê possui competência para propor ao CNPE medidas de estímulo à atividades em áreas terrestres e em suas cadeias de valor e produtivas. Considera-se que as atividades de atividades de exploração e produção (E&P) em terra, bem como sua cadeia de valor, desempenham um papel social relevante no Brasil, especialmente nas regiões interioranas do Nordeste, impactando diretamente o desenvolvimento econômico, social e cultural das comunidades locais.

Para mais informações:

Ministério de Minas e Energia
Telefones: (61) 2032-5620
E-mail: ascom@mme.gov.br
Site: http://www.mme.gov.br/