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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
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Foto: Alan Santos | PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30/20, que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,1 bilhões.
Os recursos são destinados a diversos órgãos do Poder Executivo, em especial para reforço das ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Infraestrutura e do Ministério da Saúde.
No MDR, o crédito garantirá a continuação de obras, novas construções e desenvolvimento de vários projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) também será contemplado.
Na Infraestrutura, os recursos irão para a administração direta e também para a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Já no Ministério da Saúde, o reforço se destina ao Fundo Nacional de Saúde. Ainda serão beneficiadas as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação, de Minas e Energia e da Cidadania, entre outras.
O crédito será financiado a partir do remanejamento de dotações orçamentárias e de incorporação de superávit financeiro do exercício de 2019. Cabe ressaltar que as programações orçamentárias não sofrerão prejuízo em sua execução.
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