Últimas Notícias

Publicado em 01/10/2020 14h10 Atualizado em 03/11/2022 10h15

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

Orçamento

Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs

05/10/2020 - Verba também será utilizada na compra de itens de segurança para servidores em atendimento presencial da Receita Federal e do INSS
Tags: EPI orçamento INSS Receita Federal
Relações Internacionais

Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica

05/10/2020 - Ato normativo editado pelo Governo Federal tem objetivo de complementar formalidades necessárias para que Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Nepal passe a vigorar
Tags: cooperação técnica relações bilaterais
Economia

Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia

05/10/2020 - Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020
Tags: redução de impostos medicamentos
Administração Pública

Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19

05/10/2020 - Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tags: licitação administração pública compras públicas
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo

04/10/2020 - Despesas primárias discricionárias e obrigatórias serão adequadas tendo em vista alterações nas programações orçamentárias e solicitações de mudanças dos cronogramas de pagamento
Tags: orçamento Poder Executivo
Justiça

Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro

03/10/2020 - Objetivo do cadastro é proporcionar mais agilidade na punição de agressores, além de contribuir para a redução do número de casos
Tags: cadastro estupro
Orçamento

Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões

02/10/2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será beneficiado com a medida
Tags: orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Modernização

Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados

02/10/2020 - Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: modernização gov.br
Crédito

Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

02/10/2020 - Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
Tags: aposentados crédito consignado INSS
Ciência

Outubro será oficialmente o mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação

01/10/2020 - Objetivo do decreto instituído pelo Governo Federal é promover mais ações, programas e oportunidades nesse período
Prevenção

Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens

01/10/2020 - Medida impõe maior responsabilidade às mineradoras sobre seus empreendimentos, com aumento das exigências quanto à segurança de barragens e proíbe o uso de barragem a montante
Tags: barragens Política Nacional de Segurança de Barragens
Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas

01/10/2020 - Medida controla acesso às terras indígenas e assegura proteção integral do patrimônio humano e cultural dos índios contra a pandemia de Covid-19
Tags: FUNAI áreas indígenas barreira sanitária

« Anterior
1
2
3
Próximo »