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Relações bilaterais
Promulgado acordo entre Brasil e Cabo Verde na área de defesa
Termo inclui pesquisa e desenvolvimento, bem como ações conjuntas de treinamento militar
Publicado em
15/10/2020 17h56
Atualizado em
03/11/2022 10h35
Acordo promulgado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi celebrado com o intuito de formalizar as relações de cooperação entre Brasil e Cabo Verde em matéria de defesa.
O acordo destaca que a cooperação entre as partes poderá incluir os assuntos:
- Relacionados à política de defesa;
- Pesquisa e desenvolvimento;
- Experiências nas áreas de ciência e tecnologia de defesa;
- Ações conjuntas de treinamento e instrução militar, exercícios militares conjuntos;
- Intercâmbio de informações relacionadas a esses assuntos;
- Temas relacionados a sistemas e equipamentos no campo da defesa;
- Outras áreas no domínio da defesa que possam ser de interesse comum.
Para isso, a cooperação será conduzida nos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum, respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional assumidas pelas partes.
Além desse acordo com Cabo Verde, o Brasil já assinou outros com dezenas de países sobre conteúdo semelhante, sempre pautado pelas relações de amizade e colaboração internacional.
Para mais informações:
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