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Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias
A edição deste decreto termina por estender em até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos e pagamento de benefício
Publicado em
14/10/2020 10h15
Atualizado em
03/11/2022 10h35
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto para acrescentar 60 dias aos prazos previstos para realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, de suspensão temporária de contrato de trabalho e de pagamento do benefício emergencial de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.
Saiba mais
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
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