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Governo Federal cria Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil

O objetivo maior do documento é elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais.

Publicado em 28/10/2020 10h00 Atualizado em 03/11/2022 10h39

Decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil relativa ao período de 2020 a 2031 (EFD 2020-2031). O documento define uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A norma pretende catalisar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, concebido como caminho da prosperidade. A Estratégia Federal contempla o cenário macroeconômico para os próximos doze anos e está organizada em cinco eixos: Econômico, Institucional, Infraestrutura, Ambiental e Social. Para cada um desses eixos, existem diretrizes, desafios e orientações, índices-chave e metas-alvo.

A Estratégia possui uma diretriz principal - elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais, válida para todos os eixos, e cinco diretrizes específicas, uma para cada um dos eixos.

Os eixos da EFD 2020-2031 buscam articular, de forma agregada, os setores propulsores do desenvolvimento do país nos próximos anos, conformando o nível mais amplo de agregação dos problemas que o Estado brasileiro deve solucionar.

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