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Publicado em 01/07/2020 15h13 Atualizado em 03/11/2022 10h15

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03/11/2022
Presidente edita Decreto que redefine atividades essenciais

30/03/2020 - Objetivo é evitar possíveis dificuldades operacionais enfrentadas por alguns setores durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Restrição ao transporte intermunicipal deverá ser fundamentada.
Governo Federal libera crédito extraordinário para enfrentamento do Covid-19

30/03/2020 - Valor de aproximadamente R$ 3,4 bi será destinado a quatro pastas. Medida possibilita apoio emergencial a pesquisas científicas, assistência a brasileiros retidos no exterior e outras ações para o enfrentamento da pandemia.
Governo publica medidas trabalhistas para enfrentamento do Covid-19

23/03/2020 - Teletrabalho, antecipação de férias coletivas, dentre outras, poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda durante o estado de calamidade pública.
Planalto enfatiza a imprensa como serviço indispensável durante combate ao coronavírus

23/03/2020
Planalto lança página com lista de serviços essenciais

23/03/2020
Presidente solicita reconhecimento de estado de calamidade pública ao CN

18/03/2020 - Medida tem como propósito permitir e facilitar ações de autoridades governamentais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País. Declaração dispensa o governo de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus

17/03/2020 - Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.
Decreto estabelece novas regras para uso transporte da FAB

06/03/2020 - Deslocamento de autoridades ao local de residência é restringido apenas a casos de saúde ou necessidade de segurança. Mudanças têm como objetivo o atendimento ao interesse público.
Secretária Especial de Cultura toma posse

04/03/2020 - Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.
MP altera regra de contratação temporária pela administração pública federal

02/03/2020 - Novo texto possibilita abertura de processo simplificado para seleção de servidores públicos aposentados. Objetivo é conferir mais celeridade ao atendimento público em áreas com volume acumulado de trabalho.