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Programa TransformaGov nasce para modernizar a administração pública federal
O Governo Federal, em seguimento aos esforços de tornar a administração pública mais efetiva, institui o TransformaGov. O programa tem a finalidade de modernizar as estruturas da administração pública para estabelecer uma gestão orientada a resultados para a sociedade, por meio da avaliação e transformação de modelos de gestão, processos de trabalhos e modelos institucionais.
O TransformaGov será desenvolvido no âmbito de cada órgão ou entidade pública e determina a revisão de processos de trabalho, que permitirão a elaboração de um Plano de Gestão Estratégica composto de 5 etapas: diagnóstico, ideação, elaboração, implementação e acompanhamento.
A medida também atualiza disposições do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). Entre as novas medidas está a previsão de compartilhamento, simplificação e digitalização de serviços.
Para o desenvolvimento das medidas propostas, será realizado o remanejamento de cinco Funções de Confiança, até dezembro de 2020, para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O custo é de aproximadamente R$ 350 mil, já previsto no orçamento de 2020.
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Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (61) 3411-1432
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